Q46

Dentro da estrutura organizacional do Plano Nacional de
Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em
Águas sob Jurisdição Nacional – PNC, instituído pelo
Decreto no 8.127, de 22 /10/2013, compete ao chamado
Grupo de Acompanhamento e Avaliação, dentre outras
ações, designar o Coordenador Operacional entre um de
seus integrantes, para acompanhamento e avaliação da
resposta ao incidente de poluição por óleo que, eventualmente,
tenha ocorrido.
Conforme o referido decreto, no caso de incidente de
poluição por óleo que envolva estruturas submarinas de
perfuração e produção de petróleo, a designação do Coordenador
Operacional deverá recair, preferencialmente,
sobre qual órgão ou entidade?

(A) Marinha do Brasil
(B) Secretaria Nacional de Defesa Civil
(C) Secretaria de Portos da Presidência da República
(D) Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(E) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis

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