Q56

São responsáveis pela implementação e pela execução da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social, sem prejuízo da participação de outros órgãos e instituições que atuem na área.
É de competência do Ministério da Saúde a(o)

(A) promoção e a revisão periódica da listagem oficial de doenças relacionadas ao trabalho.
(B) elaboração e revisão, em modelo tripartite, das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho.
(C) elaboração de estudos e de pesquisas pertinentes aos problemas que afetam a segurança e a saúde do trabalhador, por intermédio da Fundacentro.
(D) difusão das informações que contribuam para a proteção e a promoção da saúde do trabalhador.
(E) planejamento, a coordenação/orientação e a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador.

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