Q59

Sobre as características dos royalties e suas aplicações, segundo a legislação brasileira, é correto afirmar que:

(A) a distribuição dos royalties relativos ao petróleo produzido no mar é feita entre os estados e municípios
confrontantes com os poços, o Ministério de Ciência e Tecnologia, o Comando da Marinha, o IBAMA e os municípios com instalações de embarque e desembarque, ou afetados por suas operações.
(B) a distribuição dos royalties relativos ao petróleo produzido em terra é feita entre os estados produtores, os municípios produtores, o Ministério da Ciência e Tecnologia e os municípios com instalações de embarque/desembarque, ou afetados por suas operações.
(C) os royalties são devidos de acordo com a rentabilidade do campo de petróleo, sendo que a alíquota de cálculo, aplicada sobre o valor total da produção, varia não só de campo para campo, como também com o nível da produção e com o estágio de desenvolvimento do campo.
(D) o preço de referência do petróleo utilizado para o cálculo dos royalties devidos é o preço de venda, nas condições de mercado, praticado pelo concessionário, desde que seja maior que o preço do óleo tipo Brent, praticado na mesma data no mercado de Rotterdam.
(E) todo o petróleo e gás produzidos, independente do seu uso ou destino, estão sujeitos à tributação de royalties.

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