Q61

Dentre os procedimentos de aplicação de penalidades sobre as infrações das disposições legais e dos termos do contrato de concessão do segmento petróleo e gás no Brasil, a associação correta entre o tipo de penalidade e sua causa é

(A) multa – deixar de entregar cópias dos dados e relatórios devidos, em decorrência de contrato de concessão nos prazos determinados.
(B) advertência – deixar de notificar a descoberta de qualquer outro recurso mineral na área de concessão.
(C) suspensão temporária do direito de participar de futuras licitações – quando a continuidade das operações estiver em desacordo com os planos e programas aprovados pela ANP ou ocasionar risco à integridade de equipamentos e instalações, risco de danos ao meio ambiente ou à saúde humana.
(D) suspensão temporária, parcial ou total – praticar atos em prejuízo dos objetivos de licitação para outorga de contrato de concessão.
(E) rescisão do contrato de concessão – se o concessionário ou qualquer dos seus integrantes for declarado falido, insolvente ou requerer recuperação judicial.

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  • Leandro

    A) questão meio confusa. Acredito que erro esteja na segunda parte da questão, ” em decorrência de contrato de concessão”, a multa não se aplica exclusivamente nesse tipo de contrato.

    B) pena de advertência na lei não exite esse tipo de penalidade.

    C) suspensão de funcionamento e instalação

    D) a suspensão temporária, parcial ou total ocorre quando a vantagem auferida for maior que o valor da multa aplicada.

    Alguém discorda ou concorda com as respostas?