Q66

A exploração e a lavra das jazidas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos necessitam de prévio licenciamento ambiental, quando forem planejadas para áreas próximas a áreas indígenas. Articular-se com o órgão indigenista oficial, o qual emitirá orientações para o desenvolvimento das atividades, cabe à(ao)

(A) ANP.
(B) MME.
(C) IBAMA.
(D) Empreendedor.
(E) Órgão Estadual de Meio Ambiente.

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